EDUCAÇÃO ESPECIAL


Sejam bem vindos!

À Superintendência de Políticas para a Educação Básica – SUPED, que tem por finalidade coordenar a implantação da Política Educacional Regular do Estado, no que se refere ao desenvolvimento do currículo, à avaliação da Educação Básica e a garantia da oferta educacional inclusiva, nos diversos níveis e modalidades.

LDB determina que os sistemas de ensino assegurarão aos educandos com necessidades especiais professores com especialização adequada em nível médio ou superior, para atendimento especializado, bem como professores doe ensino regular capacitados para a integração desses educandos nas classes comuns. (Art. 59, III).

A HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA

O processo de inclusão de pessoas com deficiência é uma tarefa árdua por motivos que serão expostos aqui. Para entender como a educação inclusiva surgiu é necessário recorrer aos fatos históricos. 

A história da educação inclusiva começou a ser difundida no século XVI, por médicos e pedagogos, que foram contra a não escolarização dos deficientes. Para a sociedade as pessoas chamadas de “anormais” não poderiam ter acesso ao processo de escolarização. Naquele momento da história a educação era direito de poucos, no entanto aqueles profissionais dedicaram um pouco de seu tempo para incentivar e ajudar as pessoas consideradas ineducáveis a serem educadas. 

Miranda (2003) aponta quatro fases que compõem o processo da educação inclusiva, a primeira marcada pela negligência da sociedade situada na era pré-cristã, em que não existia atendimento aos deficientes. Esses indivíduos eram tratados como marginais, ou seja, pessoas que viviam a margem da sociedade, e por isso eram abandonados e castigados pelos familiares.

A segunda fase chamou-se de institucionalização, isso por volta dos séculos XVIII e meados do século XIX, naquele período as pessoas que apresentavam deficiência eram segregados e protegidos em instituições residenciais. Aquele momento configurou-se pela escolarização obrigatória, e afirmou a incapacidade da escola em responder pela aprendizagem dos alunos deficientes. De acordo com Stainback e Stainback (1999) durante os séculos XIX e XX quando a base econômica dos Estados Unidos da America estava passando por uma crise no modelo industrial, as escolas eram ferramentas importante para a criação de mão-de-obra alfabetizada e disciplinada. Porém os alunos com deficiência eram considerados como obstáculos para o funcionamento tranquilo das escolas e das salas de aula regulares. Essa foi um fato que influenciou a expansão da segregação.

 Já na terceira fase que aconteceu também no século XIX e meados do século XX foram criadas às classes especiais nas escolas regulares, escolas para onde os alunos com déficit de aprendizagem passaram a ser encaminhados.

A Educação Especial é respaldada na Lei Nacional Nº. 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional; na Lei Brasileira de Inclusão Nº 13.146/2015, “destinada a assegurar e a promover, em condições de igualdade, o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais por pessoa com deficiência, visando à sua inclusão social e cidadania”; no Decreto Nº. 6.949/2009, que ratifica a convenção sobre os direitos das pessoas com deficiência/ONU; na Política Nacional de Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva (2008); na Resolução CNE/CEB Nº. 04/2009 – que institui Diretrizes operacionais para o Atendimento Educacional Especializado – AEE; na Resolução 04/2009 do Conselho Nacional de Educação, que “Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial”; na Resolução CEE Nº 79/2009 que estabelece normas para a Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva para todas as etapas e Modalidades da Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino da Bahia, na Nota Técnica – SEESP/GAB/Nº 11/2010, que dispõe sobre Orientações para a institucionalização da Oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) em Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) implantadas nas escolas regulares e nas Diretrizes para a Educação Inclusiva no Estado da Bahia, disponível em: www.educacao.ba.gov.br/educacaoespecial.

A socialização é fator indispensável ao processo de desenvolvimento do ser humano, pois é através dela que o indivíduo apropria-se dos comportamentos produzidos pela sociedade na qual está inserido e, consequentemente, amplia suas possibilidades de interação. Pressupõe a aquisição de valores, normas, costumes e condutas que a sociedade transmite e exige. A família representa papel principal e decisivo no processo de socialização, entretanto, não tem poder absoluto e indefinido sobre a criança. Muitos outros fatores irão influir neste desenvolvimento.

A partir do momento em que a criança passa a frequentar a escola, esta transforma-se em outro importante contexto de socialização que será determinante para o seu desenvolvimento e curso posterior de sua vida, pois vai interagir com pessoas de diferentes meios familiares, concepções de vida, graus de conhecimento, etnias, religiões, etc.

Diversidade na escola e adaptações no currículo é um grande desafio sempre tão presente no processo ensino-aprendizagem – e hoje mais notório do que nunca na história da educação – é a diversidade enquanto realidade em sala de aula. Grupos completamente heterogêneos; origens e culturas diferentes entre os pares; escolhas e/ou opções, filosofias e ideologias distintas entre si; necessidades básicas e de aprendizagens individualizadas por parte do corpo discente: há de se considerar uma postura de muita compreensão, com caminhos e propostas educacionais diversificadas para que a escola atinja o seu objetivo fundamental, que é pautar por uma formação capaz de desenvolver nos alunos certa capacidade intelectual – através da apreensão de determinados conteúdos, bem como oferecer subsídios para que estes estejam plenamente aptos a serem membros da sociedade em que vivem. E parte de todo esse desafio é produzir uma consciência capaz de identificar essas diferenças supracitadas, de modo a encará-las sem discriminação, e reconhecendo-as como individuais, opcionais e dignas de respeito. Pensar na diversidade (escolar) é pautar pela premissa de que todo aluno apresenta individualidades, e por isso necessita de tempo, espaço e abordagens pedagógicas diferentes para que seu acesso ao conhecimento seja mais satisfatório na escola. O conceito de diversidade remete-nos ao fato de que todos os alunos têm necessidades educativas individuais próprias e específicas para ter acesso às experiências de aprendizagem necessárias à sua socialização. Há uma tendência crescente de tornarem os currículos cada vez mais flexíveis, de modo a contemplar mais amplamente a diversidade presente no espaço escolar. Flexíveis no sentido de pontuarem processos de aprendizagem menos extensos, mínimos, capazes de proporcionar a todos os alunos uma formação básica cultural, adaptando o currículo à realidade dos alunos e ao contexto sociocultural a que estão inseridos.

Ensino Híbrido origina-se do termo “blended learning”, surgiu por volta do ano 2000, em cursos educacionais voltados para empresas, mas, recentemente, a metodologia evoluiu e começou a ser usada em sala de aula, abrangendo um conjunto muito maior de recursos e diferentes abordagens, combinações e ambientes de ensino-aprendizagem. O ensino híbrido conta diretamente com o uso de recursos tecnológicos e /ou plataformas adaptativas, e esse processo é muito mais amplo e profundo do que quando começou a ser usado o termo, possibilitando a aprendizagem em diferentes momentos e espaços, saindo das paredes da escola que detinham o conhecimento, ganhando o mundo com as incontáveis possibilidades que o ensino hibrido e as tecnologias podem proporcionar para esse “novo aluno”. O princípio do ensino hibrido é focar no aluno e em habilidades e competências através do ensino personalizado, em que o aluno aprende no seu tempo, podendo focar nas suas melhores habilidades, ou ainda focar nas suas maiores dificuldades, com o trabalho individual e em grupo de forma colaborativa, em diferentes espaços e momentos.

O ensino híbrido, por envolver tecnologias da informação e comunicação, possibilita mobilidade, conectividade e acessibilidade:

  • Divisão das turmas em duas, com retorno alternado, diário.
  • Currículo essencial organizado em Cadernos de Apoio.
  • Disponibilização de recursos analógicos e digitais.
  • Avaliações formativas, focadas em engajamento e novas metodologias.
  • Carga horária complementar dedicadas a projetos, reforço, monitoria.

             “O Ensino Híbrido abre o horizonte para a personalização tendo a tecnologia como aliada. ”

Contamos com vocês nesta jornada pedagógica para troca de ideias e sugestões rumo a novos caminhos na Educação Especial. Neste processo há muito a conquistar e contribuir juntos.

Marlene Santos Cardoso

Coordenadora da Educação Especial

                     Sejam bem-vindos à inclusão!