EDUCAÇÃO INDÍGENA


“o que nós queremos é uma escola com cheiro do nativo, porque a gente precisa da leitura, da escrita, da universidade, mas a gente também necessita das nossas verdadeiras identidades. A gente não pode perder nossos costumes e esses costumes não podem deixar de ser passado para as nossas crianças.”

Valdinete Tupinambá

Diferente de momentos anteriores, considerando o momento imposto pela Pandemia do COVID – 19 em que o mundo atravessa, precisaremos fazer o exercício de nos adequar às diversas e novas realidades. O dito “novo normal” requer cautela e um olhar atento às diversas adaptações determinadas pelos protocolos de saúde, assim como o gerenciamento e cumprimento efetivo das medidas protetoras orientadas pelos órgãos responsáveis pelos serviços oferecidos a nós, povos indígenas. 

Diante de tudo isso, sabemos dos desafios que enfrentaremos para continuar nos mantendo firmes e esperançosos por dias melhores e, com toda nossa fé nas nossas forças sagradas, esses dias hão de vir, onde poderemos reestabelecer nossas conexões e retomar a proposta do “bem viver”. Neste sentido, a escola tem sido para os povos indígenas um elo para pensar diversas frentes de luta e resistência. A escola nas aldeias é um espaço social em que relações são tecidas regadas de afeto, cultura, relação com o sagrado e o aprendizado dos variados letramentos. A escola, a partir do momento em que as práticas pedagógicas passam a valorizar os conhecimentos tradicionais e os povos indígenas ressignificam seus conhecimentos, torna-se um espaço autônomo de troca de conhecimento e saberes. 1 Entrevista realizada por José Carlos Tupinambá e reproduzida em sua dissertação de mestrado: “O QUE NÓS QUEREMOS É UMA ESCOLA COM O CHEIRO DO NATIVO”: Os modos de apropriação da escola pelos Tupinambá de Olivença, 2019. 

Pensar e realizar a Educação Escolar Indígena é revisitar seu trajeto histórico, conhecer profundamente o seu marco legal, considerar os diversos agentes envolvidos, as transformações sociais e culturais ocorridas. Pensar e realizar a Educação Escolar Indígena é se afastar das pedagogias homogeneizantes, dos conteúdos prontos que caem de paraquedas. É vital que toda a comunidade indígena se aproprie da sua escola e participe dela de modo ativo, pensando conjuntamente o seu currículo, sua missão e os valores adotados. A reflexão sobre a importância da escola para a comunidade e a presença da escola na aldeia podem apontar caminhos para as crianças, jovens e adultos da comunidade percorrer em busca da tão almejada autonomia. 

Ademais, a escola indígena, atualmente, ocupa um lugar de destaque nas relações interculturais, uma vez que é percebida como um espaço privilegiado para a produção da cultura e do intercâmbio de conhecimentos entre as sociedades. Uma escola preocupada com a autonomia indígena será aquela que facilita a sua comunidade a ter o controle sobre os seus recursos, sobre os seus saberes e sobre o seu modo de organização e gestão. Além das temáticas recorrentes, a exemplo da Matriz Curricular, Projeto Político Pedagógico e gestão, entre outros temas relevantes, pretende-se trazer para reflexão, na Jornada Pedagógica de 2020/21, questões como: Como a escola pode contribuir efetivamente para melhorar a vida da Comunidade? Qual a importância de cada um para a construção de um convívio adequado no ambiente escolar no retorno às aulas? Quais temas transversais podemos eleger para estarem atravessando os currículos? Quais os projetos pedagógicos podem ser nossos aliados no retorno as aulas? 

A Jornada Pedagógica propõe um momento de reflexão, discussão e tomada de decisões quanto às práticas pedagógicas realizadas no cotidiano escolar em que professores, gestores, funcionários, caciques, lideranças, pais e estudantes das escolas indígenas se reúnem para pensar e planejar o ano letivo. É vital o planejamento do tempo para melhor aproveitamento deste encontro pedagógico. Por isto, é importante montar um cronograma baseado na quantidade de dias que a escola dispõe. A organização do espaço e o acolhimento dos profissionais é muito bem-vinda, além de estimular a equipe, garantindo um bom ambiente de trabalho e compartilhamento de metas. Ao trabalhar o planejamento geral, os professores alinham os planos de ensino, distribuindo os conteúdos que serão trabalhados por bimestre (ou trimestre) e definem os principais projetos e sequências didáticas, sempre usando como base o PPP, a matriz curricular diferenciada e as experiências de cada profissional. 

Estaremos neste momento diante de um grande desafio, pensar medidas propositivas para o retorno às aulas, será um momento para garantir ao estudante indígena o acesso necessário aos meios e formas de construção/apreensão do conhecimento. Para isso, se fará necessário a elaboração de uma proposta educacional e/ou a construção de um planejamento educacional baseado no modelo híbrido de aprendizagem que dê conta dos desafios que permeiam a educação escolar indígena através da adequação e (re)organização dos espaços-tempos pedagógicos, a exemplo da efetivação de processos alternados de ensino e aprendizagem na escola, observando os princípios da Educação Escolar Indígena e os modos de vida das comunidades indígenas. 

O Ensino Híbrido é uma abordagem pedagógica que combina atividades presenciais e atividades por meio das tecnologias digitais de informação e comunicação (TDICS). Existem diferentes propostas de como combinar essas atividades, porém, na essência, a estratégia consiste em colocar o foco do processo de aprendizagem no aluno e não na transmissão de informação que o professor tradicionalmente realiza. (BACICH, NETO e TREVISANI, 2015, p.13). O ensino híbrido, por envolver tecnologias da informação e comunicação, possibilita mobilidade, conectividade e acessibilidade. No entanto, sabemos das dificuldades que as comunidades e escolas indígenas possuem no acesso às tecnologias digitais, sendo necessário políticas de inclusão digital para as comunidades e escolas indígenas. Serão essas políticas de inclusão digital que irão garantir possibilidades e processos de ensino-aprendizagens que darão conta desses tempos que vivemos. São elas que garantirão metodologias diferenciadas, levando em conta etnopedagogias e etnoapredizagens nativas, em diálogo com o digital. 

Ao acompanhar as discussões e as orientações da Secretaria de Educação, os gestores devem garantir que os objetivos da escola sejam contemplados no plano de ensino de todas as áreas. É importante se atentar ao processo de implementação do modelo híbrido de aprendizagem e considerar os desafios para os estudantes indígenas que em outros momentos obtiveram dificuldade no processo de ensino aprendizagem e consequentemente evasão (estudantes trabalhadores que precisarão levar estudos para casa, estudantes com deficiências, estudantes com problemas de conectividade, estudantes com uma relação diferente com o tempo-espaço). 

Destacamos, nesse sentido, algumas propostas que podem contribuir no planejamento das escolas no retorno às aulas e ao processo de implementação do modelo híbrido de aprendizagem – as unidades escolares com um quantitativo reduzido de estudantes podem retornar às aulas de forma presencial, tendo em vista a possibilidade de manter o distanciamento social (importante observar se o espaço escolar (sala de aula) permite o distanciamento de um metro entre os estudantes), as escolas que não dispõem de estrutura que permitem o distanciamento, podem fazer rodízios com as turmas, alternando a presença delas nas escolas. Para as unidades em que não há possibilidade de seguir os protocolos de distanciamento social, a alternativa viável é a utilização das metodologias – espaço-tempo escola (aulas presenciais, wi-fi para download, atividades práticas, lives, seminários, eventos culturais e outros eventos pedagógicos em plataformas digitais); espaço-tempo casa (roteiros de estudo disponível no portal da SEC, mais estudo (monitoria), sala de aula virtual (quando houver acesso à internet), cursos complementares, conteúdos via Whatsapp), no qual os dias letivos serão alternados (segunda, quarta e sexta/terça, quinta e sábado), com semanas intercaladas.

 Nessa proposta, convidamos a todos e todas para participarem de um momento de reflexão, análise e proposições para a Educação Escolar Indígena desenvolvida nas escolas indígenas baianas. As escolas indígenas, com a autonomia que sempre tiveram para pensar seus momentos pedagógicos, não podem ficar de fora. É necessário analisar, propor e demandar alternativas para o retorno às aulas no período pós-pandemia, considerando as ações que já estão em cursos em seus territórios. 

Atenciosamente, 

Coordenação Estadual de Educação Escolar Indígena – CIN