Quando você compartilha o saber, o saber só cresce. É como as águas quando confluenciam. Quando um rio encontra outro, ele não deixa de ser rio, ele se torna um rio maior. (Nego Bispo)

 O ponto nevrálgico desta reflexão é: como consigo ser feliz, neste país tão desrespeitoso e violento contra a minha identidade de gênero? Sempre ensino: as pessoas trans não estão infelizes com a identidade delas, mas, isso sim, com a transfobia contra essa identidade. (Jaqueline Gomes de Jesus)

Iniciamos a Jornada Pedagógica 2026 orientada pelo tema Aprendizagem como promotora da Soberania e da Justiça Social na Bahia, reafirmando o compromisso da escola pública com uma educação que reconhece, valoriza e integra a diversidade como princípio formativo. Este é um momento de organização do trabalho pedagógico, reflexão crítica e fortalecimento das práticas docentes, no qual a aprendizagem é compreendida como processo central para a garantia de direitos, a redução das desigualdades e a construção de uma sociedade mais democrática, equitativa e socialmente justa.

Ao articular o tema da Jornada Pedagógica 2026 ao trabalho desenvolvido pela Coordenação de Educação Antirracista, Relações Étnico-Raciais e Diversidade (CEARD), destacamos a indissociabilidade da temática proposta com as ações voltadas para a diversidade, seja ela de raça, classe, gênero, sexualidade, território, entre outras. A pluralidade se constitui como elemento essencial e dimensão constitutiva dos processos de aprendizagem e fundamento para a promoção da justiça social no cotidiano escolar.

Nesse sentido, refletir sobre a aprendizagem como promotora da soberania e da justiça social exige compreendê-la para além da transmissão de conteúdos, reconhecendo-a como prática pedagógica intencional, situada e comprometida. A soberania, enquanto horizonte político-pedagógico, demanda múltiplas lentes analíticas, políticas, econômicas, culturais, sociais e ambientais, mas se materializa, concretamente, nas condições de aprendizagem asseguradas a todas e todos.

Não é objetivo deste texto esgotar as possibilidades de reflexão sobre a temática. Contudo, apontamos caminhos para uma análise crítica a partir do debate da educação antirracista, das relações étnico-raciais e da diversidade, indicando como essa articulação pode ser desenvolvida ao longo de todo o ano letivo, de forma interseccional e transversal, no currículo escolar da rede estadual. Parte-se do entendimento de que a aprendizagem, quando orientada pela justiça social, contribui para a construção da soberania popular, na qual as múltiplas identidades do povo que construiu e constrói este território sejam reconhecidas, valorizadas e respeitadas.

Refletir sobre a soberania da população brasileira implica compreender como ela foi historicamente construída. Isso exige reconhecer os mecanismos históricos que marcaram a formação social do Brasil, como os processos de escravização e colonização da população negra e indígena, bem como a produção de desigualdades de gênero, raça e classe. Tais elementos conformaram profundos desequilíbrios sociais que seguem impactando o acesso, a permanência e o sucesso escolar. Assim, para que essas desigualdades sejam superadas, é necessário enfrentá-las de forma crítica e coletiva, por meio da construção de estratégias contra-hegemônicas que possibilitem a transformação da realidade e a superação do status quo, demandando ações e políticas públicas equitativas e reparatórias.

Destacamos, portanto, que a promoção da soberania e da justiça social passa, necessariamente, pela efetivação, no cotidiano escolar, de conteúdos, abordagens e metodologias que assegurem o ensino da História e Cultura Africana, Afro-Brasileira e Indígena, conforme estabelecem as Leis nº 10.639/03 e nº 11.645/08. Nesse sentido, é fundamental que cada unidade letiva incorpore, de forma planejada, sistemática e contínua, essas temáticas em seus currículos, práticas pedagógicas e processos avaliativos.

Nesse contexto, a aprendizagem deve ser entendida como um processo que ultrapassa a mera transmissão de conteúdos, envolvendo a construção de sentidos, o reconhecimento de saberes historicamente silenciados e o enfrentamento às discriminações raciais, de gênero, de sexualidade e de território. A operacionalização dessas diretrizes no planejamento docente constitui condição indispensável para que a educação antirracista e a educação para a diversidade se materializem na sala de aula e nos demais espaços educativos.

Que esta Jornada Pedagógica seja um espaço de escuta, diálogo e corresponsabilização, no qual educadoras e educadores possam alinhar suas práticas aos marcos legais e pedagógicos, fortalecendo ações que promovam a aprendizagem com justiça social, o respeito às diferenças e a afirmação das identidades que compõem a escola pública. A fim de subsidiar o planejamento escolar e o incentivo à produção crítica e criativa, seguem orientações e materiais nas seções abaixo.