Programas e Projetos Estruturantes

Apresentação

Os Programas e Projetos Estruturantes constituem uma categoria de iniciativas pedagógicas que, além de implementarem políticas educacionais, contribuem para a diversificação e inovação das práticas curriculares, potencializando os processos educativos, a ampliação do acesso e a garantia dos direitos, por meio de uma educação de natureza inclusiva, contextualizada, artística, cultural, sociocientífica e desportiva pautada nos valores identitários, na diversidade sociocultural, no respeito às diferenças culturais, numa perspectiva de formação crítica, transformadora e emancipatória visando o desenvolvimento integral dos/das estudantes

Neste espaço, apresentamos orientações e procedimentos para a realização dos Programas e Projetos Estruturantes da Educação Básica do Estado da Bahia, exercício 2025, para todas as Unidades Escolares Estaduais – UEE, nas suas ofertas e modalidades reconhecendo que os mesmos potencializam os processos de ensino e da aprendizagem.

Entende-se como Programas e Projetos Estruturantes:

a) Os Projetos Artísticos e Culturais;

b) Os Jogos Escolares da Bahia;

c) O Programa Ciência na Escola;

d) Os Projetos de Educação Ambiental e Sustentabilidade;

e) O Projeto Saúde na Escola.

Conforme preconizado na Portaria SEC 77/2025, o currículo deverá transversalizar os temas integradores do Documento Curricular Referencial da Bahia e poderá dialogar com os projetos estruturantes da SEC, respeitadas as competências, habilidades e objetos do conhecimento previstos para cada área do conhecimento. Neste contexto, ressaltamos a importância de adotar, durante o planejamento pedagógico, os Programas e Projetos Estruturantes considerando os seguintes princípios: 

1. O planejamento coletivo das ações; 
2. O diálogo com as áreas do conhecimento; 
3. A diversidade sociocultural dos estudantes;
4. O território enquanto lócus de aprendizagem; 
5. O cuidado de si, do outro e dos espaços comuns; 
6. O protagonismo dos/das estudantes; 
7. A valorização do percurso pedagógico e não apenas do momento de culminância;
8. A adoção de metodologias e estratégias que melhor respondam às diferenças de aprendizagem entre os estudantes e às suas demandas em consonância com o Documento Curricular Referencial da Bahia. 

Reconhecendo a importância dos Programas e Projetos Estruturantes, todas as Unidades Escolares Estaduais receberão, via Fundo de Assistência Educacional – FAED, recursos financeiros para desenvolvimento pedagógico das diversas ações inerentes à execução dos mesmos.