Educação antirracista, relações étnico-raciais e diversidade

Apresentação

“O que importa é que se abra a porta”(Noémia de Sousa)

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia a partir da implantação de uma coordenação que cuida, especificamente, da pauta da educação antirracista, relações étnico-raciais e diversidade, intenciona implementar a Política de Educação Antirracista e para as Relações Étnico-Raciais em toda a rede estadual de ensino. Com isso, já estabelece na Jornada Pedagógica de 2025, um espaço destinado ao planejamento, organização e definição dos conteúdos voltados à legitimação dos conhecimentos de base africana, afro-brasileira e indígena no currículo escolar.

Tendo como base um Projeto Político Pedagógico (PPP) das unidades escolares comprometido com a educação não discriminatória e de propostas conforme a realidade escolar e social, pressupõe-se uma construção assumidamente coletiva, que amplia as reflexões e debates acerca de nossa história. Desse modo, pretende-se efetivar as Diretrizes Curriculares Nacionais para o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena, respondendo à Lei de Diretrizes e Bases (LDB), em sua modificação pelas Leis 10.639/03 e 11.645/08, assim como operacionalizar no currículo os conhecimentos de base africana e afro-indígena. 

Em consonância com a Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), a Secretaria da Educação, por meio das ações já existentes e as que serão implementadas, contribui para a superação das desigualdades étnico-raciais e do racismo nos ambientes de ensino, promovendo ações indutoras de reconhecimento de práticas educacionais antirracistas e na implementação de protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas instituições de ensino.

Sob orientação dos princípios da equidade para a garantia dos direitos educacionais e a qualidade das ofertas educacionais, que a coordenação atuará em eixos de trabalho que estabeleçam, fomentem, proporcionem, incentivem e acompanhe a efetivação da política educacional nas unidades escolares, via realização curricular, em todas as modalidades de ensino, programas e projetos.

Com o desejo de uma excelente jornada, com foco, também, na construção de um currículo afrocentrado, que reiteramos a importância da garantia desse ambiente para o planejamento coletivo com inserção de abordagens e conteúdos voltados para a valorização da herança africana e indígena no Brasil, potencializando práticas pedagógicas relacionadas às ciências, linguagem, patrimônio, história, etnomatemática, física, dentre outros, as quais perpassam pelas áreas do conhecimento, em seus respectivos componentes curriculares.

Coordenação de Educação Antirracista, Relações Étnico-raciais e Diversidade