Apresentação
Saudamos vocês e a Aprendizagem para a Cidadania, a Liberdade e a Democracia, tema de nossa Jornada Pedagógica 2024. Um novo ano, com novas perspectivas, novas oportunidades, alegrias e esperanças, muita força e determinação de caminharmos em conjunto, vislumbrando novos horizontes na construção de conhecimentos.
O tema da Jornada 2024 nos convoca a diferenciar as categorias cidadania e emancipação humana, reconhecendo que só faz sentido ensinar e aprender para a cidadania se a escola colabora para a emancipação. Esta é uma forma de liberdade ilimitada que abre a perspectiva de autoconstrução infinita para o gênero humano. Nesse sentido, a atividade educativa que queira contribuir para a construção de homens livres deve estar conectada com as possibilidades humanas de emancipar-se e, com isso, abrir possibilidade para mudar os contornos sociais, políticos, econômicos e culturais dos territórios e suas cidades.
As práticas possíveis em educação escolar, para o processo construtivo e educativo da cidadania, da democracia e da liberdade, compreendem ações direcionadas à retomada do processo de hominização e “humanidade partilhada”. Isso implica desenvolver princípios de ética e moral emancipatórias para todos; práticas solidárias, fraternas e compartilhadas; práticas reflexivas e contínuas sobre “cuidar e educar”. Envolve também processo constante e dinâmico do planejamento e gestão educacional na perspectiva dos direitos humanos, da participação, do protagonismo estudantil e docente, da sustentabilidade, da democracia igualitária e da equidade social.
No nosso território baiano, a educação prioriza e visa a garantia dos saberes numa aprendizagem para a cidadania, liberdade e democracia na rede estadual de educação. Desejamos que, nesse contexto de Jornada Pedagógica 2024, os profissionais da educação tenham esse foco e um olhar inclusivo para o aprendizado dos estudantes. Para isso, convidamos a refletir o Documento Curricular Referencial da Bahia (DCRB), que pretende “assegurar os princípios educacionais e os direitos de aprendizagem de todos os estudantes do território baiano, em toda a Educação Básica”. O DCRB será ampliado em cada escola, através da revisão dos Currículos Escolares, dos Projetos Políticos Pedagógicos e dos Planos de Ensino de cada Unidade Escolar para que possamos ter êxito nas nossas práticas pedagógicas no ano de 2024.
Um excelente trabalho para todos\as e um abraço afetuoso!
DOCUMENTO REFERENCIAL CURRICULAR DA BAHIA – EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
• Apresentação Documento Curricular Referencial da Bahia para Educação Infantil e Ensino Fundamental
• Documento Curricular Referencial da Bahia Educação Infantil e Ensino Fundamental
CADERNOS FORMATIVOS POR ÁREA DO CONHECIMENTO
• Caderno de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas
• Caderno de Linguagens e suas Tecnologias
• Caderno de Matemática
• Caderno de Ciências Naturais e suas Tecnologias
• Módulo Extra de Ensino Religioso
MATERIAIS DE APOIO PEDAGÓGICO
• Cartilha Diálogos Fundamentais – Orientações para a parte diversificada do currículo do Ensino Fundamental • Documento orientador aos cursistas da formação regional no chão da escola
• Orientações metodológicas para (re)elaboração dos PPP
•Portaria Estadual nº 195/2024 – Institui o Projeto de Sucesso Escolar
•Portaria Estadual nº 190/2024 – Dispõe sobre a sistemática de Avaliação para Aprendizagem na Rede Estadual de Ensino, em todas as ofertas e modalidades da Educação Básica
• Decreto 11.556 – 6 de dezembro de 2023
• Lei 14.533 – 11 de janeiro de 2023
• Lei 11.645/2008 – Incluir no currículo História e Cultura Afro Brasileira e Indígena
• Lei 13.005/2014 – Aprova o Plano Nacional de Educação PNE e dá outras providências
• Lei 13.415/2017 – Diretrizes e bases da Educação Nacional
• Lei 13.559/2016 – Aprova o Plano Estadual de Educação da Bahia
• Portaria 522/2023 – Gestão das Aprendizagens
• Portaria 903 – Oferta de Regularização de Fluxo Escolar
• Portaria nº 267 – 21 de Junho de 2023 – DOU – Imprensa Nacional • Errata de Publicação Portaria 55/2022
• Portaria 55/2022 – Dispõe sobre a reorganização curricular das Escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental
• Resolução CEE 137/2019 – Implementação da Base Nacional Comum Curricular – BNCC
• Resumo das principais legislações para o Ensino Fundamental