Uso de dispositivos móveis Orientações para a Rede Estadual da Bahia
Guia para as escolas Conscientização para o uso de celulares na escola
Guia para as Redes Conscientização para o uso de celulares na escola
Manual de orientação Menos telas, mais saúde Sociedade brasileira de pediatria
Deliberação CEE-BA Nº 01/2025 Dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais de estudantes, nas unidades escolares da educação básica, públicas e privadas
Lei Nº 15.100, de 13 de Janeiro de 2025 Dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica