Conforme Portaria nº 190/2024 que dispõe sobre a sistemática de Avaliação para a Aprendizagem na Rede Estadual de Ensino em todas as ofertas e modalidades da Educação Básica e Portaria nº 573/2025 que dispõe sobre a Gestão da Aprendizagem, conjunto de procedimentos para garantir a recomposição das aprendizagens dos estudantes com foco no fortalecimento da proficiência de componentes curriculares e regularização dos indicadores de fluxo escolar dos estudantes da rede pública estadual da Bahia, elaboramos o Documento orientador “Avaliação para a aprendizagem” que, tendo por base as citadas portarias, orienta acerca das seguintes pautas:

1. Avaliação para a aprendizagem na rede estadual da Bahia;

2. Gestão da Aprendizagem;

3. Sistema de Avaliação Baiano da Educação Básica (SABE);

4. Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB);

5. Conselho de Classe;

6. Recuperação paralela;

7. Regime de Progressão Parcial (RPP).

A avaliação para a aprendizagem têm função diagnóstica, formativa e somativa e o uso de indicadores é fundamental para tomada de boas decisões do ponto de vista pedagógico, além disso, lançar mão de bons procedimentos para avaliar para a aprendizagem anda em conjunto a consolidação das aprendizagens dos estudantes. Sabemos que para a garantia do sucesso escolar, é imprescindível que as práticas avaliativas nas escolas se consolidem de forma a promover uma educação mais justa, inclusiva, equitativa e com base em evidências.

Neste sentido, publicamos o referido documento com objetivo de orientar as unidades escolares da rede quanto aos procedimentos para realização de cada um dos itens citados anteriormente. O documento foi elaborado colaborativamente pela Superintendência de Políticas para a Educação Básica (SUPED), Superintendência de Educação Profissional e Tecnológica (SUPROT), Superintendência de Gestão das Informações Educacionais (SGINF) e Instituto Anísio Teixeira (IAT), para contribuir com os procedimentos da avaliação para a aprendizagem na Rede Estadual de Educação da Bahia.

Guias de recomposição da aprendizagem

Matemática

Língua Portuguesa