EDUCAÇÃO DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS
Apresentação
A Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais – DEP, criada em 2023, tem como objetivo garantir, por meio da gestão democrática, a construção da ação pedagógica para a diversidade étnica, territorial e cultural da Bahia. A definição de Povos e Comunidades Tradicionais, segundo o artigo 3º do Decreto n. 6.040 de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, é: Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
De acordo com o art. 6º do Decreto nº 13.247/2011, consideram-se comunidades tradicionais identificadas no estado da Bahia: povos indígenas, povos de terreiro, povos ciganos, comunidades quilombolas, comunidades de fundo e fechos de pasto, comunidades de pescadores artesanais e marisqueiras, de extrativistas e de gerazeiros.
O Governo do Estado, através da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, articulado com os movimentos sociais, empreende esforços para a promoção de uma educação escolar de qualidade e contextualizada ao modo de vida, para os segmentos que compõem os povos e comunidades tradicionais baianos, garantindo aos estudantes o acesso e reprodução dos conhecimentos tradicionais.
Desse modo, a pauta dos Povos e Comunidades Tradicionais precisa ser constante em todos os espaços de aprendizagem da Rede Estadual de Educação da Bahia e, para além disso, o atendimento adequado a partir de suas identidades precisa ser sempre garantido.
O tema da Jornada Pedagógica em 2025 é a Educação Sustentável, Inovadora e que cuida das aprendizagens na Bahia. É um pilar essencial para uma educação sustentável e inovadora para o desenvolvimento das comunidades, especialmente na diversificada e rica Bahia, onde confluem culturas, tradições e saberes ancestrais. No contexto da Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais, essa abordagem educacional visa não apenas a formação acadêmica, mas também a valorização e preservação das identidades culturais locais. A jornada pedagógica proposta se fundamenta na integração dos conhecimentos tradicionais com práticas inovadoras, criando um ambiente de aprendizado que respeita e potencializa as singularidades de cada comunidade.Neste cenário, a Educação Sustentável propõe uma reflexão crítica sobre as questões sociais, ambientais e culturais, promovendo a consciência ecológica e a cidadania ativa. Ao cuidar das aprendizagens, buscamos formar cidadãos mais conscientes e engajados, que reconhecem a importância de suas raízes e são capazes de dialogar com o mundo contemporâneo. Através de metodologias que respeitam a sabedoria local e incentivam a criatividade, a jornada pedagógica se torna um espaço de construção coletiva do saber, onde todos os envolvidos – educadores, alunos e comunidades – são protagonistas de suas histórias. Assim, reafirmamos o compromisso com uma educação que respeita a diversidade, promove a inclusão e prepara as novas gerações para os desafios do futuro, sempre com um olhar atento às necessidades e aspirações dos povos tradicionais da Bahia.
Excelente Jornada Pedagógica a todas e todos.
Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais!
Calendário temático 2025
Apresentação Diretoria de educação dos Povos e Comunidades Tradicionais
- A Educação de Povos e Comunidades Tradicionais
- História Dos Ciganos No Brasil – Rodrigo Teixeira
- Contextos Existenciais E Culturais: A Identidade Romani Pela Filosofia Cigana
- Produção Social dos Sentidos em Processos Interculturais de Comunicação e Saúde: a apropriação das políticas públicas da saúde para ciganos no Brasil e em Portugal – Aluizio De Azevedo Silva Junior
- ANTICIGANISMO: Os Ciganos Na Europa E No Brasil – Frans Moonen
- Quantas pedras no meio do caminho?
- Filhos do Vento: Da invisibilidade ao reconhecimento do Dia Municipal da Etnia Cigana, LEI Nº 2.422/2018, Itabuna-Bahia
Material pedagógico
Acesse Pasta com as trilhas:
Educação do campo
A Educação do Campo, construída num espaço de lutas dos movimentos sociais e sindicais do campo, é traduzida como uma “concepção político pedagógica, voltada para dinamizar a ligação dos seres humanos com a produção das condições de existência social, na relação com a terra e o meio ambiente, incorporando os povos e o espaço da floresta, da pecuária, das minas, da agricultura, os pesqueiros, caiçaras, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e extrativistas” (CNE/MEC, 2002).
Ao investir na Educação do Campo, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia assume o compromisso com uma política especifica que possibilite a universalização do acesso dos povos que vivem e trabalham no/ do campo a uma educação que conduza a emancipação deste segmento da população, num diálogo permanente com os movimentos sociais. O foco das ações está no enfrentamento de dificuldades educacionais históricas, no processo de reconhecimento da identidade das escolas e na construção de um currículo que atenda as especificidades dos povos.
A finalidade da Educação do Campo, portanto, é oferecer uma educação escolar especifica associada à produção da vida, do conhecimento e da cultura do campo e desenvolver ações coletivas com a comunidade escolar numa perspectiva de qualificar o processo de ensino e aprendizagem.
- Decreto 7352 de 4 de Novembro de 2010 – Política de Educação do Campo e Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
- Normativas da Educação do Campo – Cartilha CEC
- Parecer CEE Nº 130-2021 – Diretrizes da Pedagogia da Alternância no Sistema Estadual de Ensino
- Resolução CEE nº 63-2021 – Diretrizes da Pedagogia da Alternância no Sistema Estadual de Ensino
- Resolução CEE Nº 103 de 28 de setembro de 2015 – Oferta da Educação do Campo no Sistema Estadual de Ensino da Bahia
- Resolução CNE CEB 1 de 3 de Abril de 2002 – Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
- Resolução Nº 2 de 28 de abril de 2008 – Desenvolvimento de Públicas de atendimento da Educação Básica do Campo
ARTIGO | Licenciatura em educação do campo na UNEB
REPORTAGEM | Juventude protagoniza encontro e debate políticas públicas no Semiárido Show 2023
REPORTAGEM | Método LUME evidencia realidades e práticas de agricultura familiar no Semiárido
Educação Escolar Indígena
A Educação Escolar Indígena nasce da diversidade, autonomia e liberdade de pensar o mundo, valores e significados de cada um dos povos indígenas:
populações que inventaram livremente um modo de viver e pensar. As sociedades indígenas, reconhecendo o papel a ser cumprido na reconstrução e afirmação de uma identidade, buscam garantir o direito à educação e nessa busca, percebem a necessidade de reorganizar a manutenção dos territórios através de um modelo de educação voltada para o desenvolvimento local sustentável na perspectiva do bem viver. Esse novo modelo de educação tem como objetivo superar o Etnocídio educativo e possibilitar novos meios de sobrevivência humana para os povos indígenas, a ser consolidado através de formas modernas de educação ainda em construção.
Nessa perspectiva nasce a Educação Escolar Indígena na Bahia, respaldada numa concepção de educação enquanto processo de constituição e fortalecimento de uma educação específica, intercultural e diferenciada, respaldada pelo Território Etnoeducacional Yby Yara, nova configuração da política educacional indígena que busca efetivar uma educação escolar indígena de qualidade, respondendo às necessidades educacionais e às especificidades socioculturais dos 16 povos da Bahia, atendidos nos 102 espaços educativos indígenas.
• A Educação de Povos e Comunidades Tradicionais
• Educação escolar indígena resistência ativa e diálogos interculturais – Clelia Neri Côrtes
• Educação intercultural direitos, desafios e propostas de descolonização e de transformação social no Brasil – Gersem José dos Santos Luciano
• Escolarização Indígena, Cultura e Educação – Patrícia Regina Ciaramello
Educação Escolar Quilombola
• Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Escolar Quilombola
• DECRETO Nº 4.887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 – Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
• LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003 – Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências
• LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010 – Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003
• RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica
Sugestões de Vídeos
Documentário: Quilombos do Seculo XXI
Textos:
• Golpes na História e na Escola – O Brasil e a América Latina no século XX-XXI – André Roberto de A. Machado e Maria Rita de Almeida Toledo (Organizadores)
• Conhecimentos tradicionais, ensino de história e desenvolvimento: educação escolar quilombola em debate – Leandro Santos Bulhões de Jesus e Patrícia de Barros Marques.
• Os Quilombolas: Democracia e culturalismo como respeito à diferença – Andreia Aparecida D‟Moreira Arruda.
• Educar para a cidadania ou para a liberdade – Ivo Tonet
• A cor dos subintegrados e a omissão do constitucionalismo: entre reconhecimento e inclusão das comunidades quilombolas – Paulo Fernando Soares Pereira
Livros
• A necessária revisão do conceito de cidadania – Clovis Gorczevski
• Americanah – Chimamanda Ngozi Adichie
• Uma história feita por mãos negras-Zahar – Beatriz Nascimento
• Educação Escolar Quilombola – Chico Nascimento Mangoleji
• Livro Didático sob olhar antirracista – Sandra Tonhote Sousa
• Mulheres, raça e Classe – Angela Davis
• O Pequeno Príncipe Preto – Rodrigo França
• Olhos d’Água – Conceição Evaristo
• Pequeno Manual Antirracista – Djamila Ribeiro
• Quarto de Despejo – Maria Carolina de Jesus
• Quem Tem Medo do Feminismo Negro – Djamila Ribeiro