Educação de Povos e Comunidades Tradicionais
Apresentação
Apresentação
A Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais – DEP, criada em 2023, tem como objetivo garantir, por meio da gestão democrática, a construção da ação pedagógica para a diversidade étnica, territorial e cultural da Bahia. A definição de Povos e Comunidades Tradicionais, segundo o artigo 3º do Decreto n. 6.040 de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, é: Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
De acordo com o art. 6º do Decreto nº 13.247/2011, consideram-se comunidades tradicionais identificadas no estado da Bahia: povos indígenas, povos de terreiro, povos ciganos, comunidades quilombolas, comunidades de fundo e fechos de pasto, comunidades de pescadores artesanais e marisqueiras, de extrativistas e de gerazeiros.
O Governo do Estado, através da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, articulado com os movimentos sociais, empreende esforços para a promoção de uma educação escolar de qualidade e contextualizada ao modo de vida, para os segmentos que compõem os povos e comunidades tradicionais baianos, garantindo aos estudantes o acesso e reprodução dos conhecimentos tradicionais.
Desse modo, a pauta dos Povos e Comunidades Tradicionais precisa ser constante em todos os espaços de aprendizagem da Rede Estadual de Educação da Bahia e, para além disso, o atendimento adequado a partir de suas identidades precisa ser sempre garantido.
O tema da Jornada Pedagógica em 2025 é a Educação Sustentável, Inovadora e que cuida das aprendizagens na Bahia. É um pilar essencial para uma educação sustentável e inovadora para o desenvolvimento das comunidades, especialmente na diversificada e rica Bahia, onde confluem culturas, tradições e saberes ancestrais. No contexto da Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais, essa abordagem educacional visa não apenas a formação acadêmica, mas também a valorização e preservação das identidades culturais locais. A jornada pedagógica proposta se fundamenta na integração dos conhecimentos tradicionais com práticas inovadoras, criando um ambiente de aprendizado que respeita e potencializa as singularidades de cada comunidade.Neste cenário, a Educação Sustentável propõe uma reflexão crítica sobre as questões sociais, ambientais e culturais, promovendo a consciência ecológica e a cidadania ativa. Ao cuidar das aprendizagens, buscamos formar cidadãos mais conscientes e engajados, que reconhecem a importância de suas raízes e são capazes de dialogar com o mundo contemporâneo. Através de metodologias que respeitam a sabedoria local e incentivam a criatividade, a jornada pedagógica se torna um espaço de construção coletiva do saber, onde todos os envolvidos – educadores, alunos e comunidades – são protagonistas de suas histórias. Assim, reafirmamos o compromisso com uma educação que respeita a diversidade, promove a inclusão e prepara as novas gerações para os desafios do futuro, sempre com um olhar atento às necessidades e aspirações dos povos tradicionais da Bahia.
Excelente Jornada Pedagógica a todas e todos.
Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais!
Calendário Temático
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Povos de Terreiro
Povos Ciganos
- A Educação de Povos e Comunidades Tradicionais
- História Dos Ciganos No Brasil – Rodrigo Teixeira
- Contextos Existenciais E Culturais: A Identidade Romani Pela Filosofia Cigana
- Produção Social dos Sentidos em Processos Interculturais de Comunicação e Saúde: a apropriação das políticas públicas da saúde para ciganos no Brasil e em Portugal – Aluizio De Azevedo Silva Junior
- ANTICIGANISMO: Os Ciganos Na Europa E No Brasil – Frans Moonen
- Quantas pedras no meio do caminho?
- Filhos do Vento: Da invisibilidade ao reconhecimento do Dia Municipal da Etnia Cigana, LEI Nº 2.422/2018, Itabuna-Bahia
Assentados e acampados da reforma agrária
Fundo de pasto
Território Pesqueiro
Educação do campo
A Educação do Campo, construída num espaço de lutas dos movimentos sociais e sindicais do campo, é traduzida como uma “concepção político pedagógica, voltada para dinamizar a ligação dos seres humanos com a produção das condições de existência social, na relação com a terra e o meio ambiente, incorporando os povos e o espaço da floresta, da pecuária, das minas, da agricultura, os pesqueiros, caiçaras, ribeirinhos, quilombolas, indígenas e extrativistas” (CNE/MEC, 2002).
Ao investir na Educação do Campo, a Secretaria da Educação do Estado da Bahia assume o compromisso com uma política especifica que possibilite a universalização do acesso dos povos que vivem e trabalham no/ do campo a uma educação que conduza a emancipação deste segmento da população, num diálogo permanente com os movimentos sociais. O foco das ações está no enfrentamento de dificuldades educacionais históricas, no processo de reconhecimento da identidade das escolas e na construção de um currículo que atenda as especificidades dos povos.
A finalidade da Educação do Campo, portanto, é oferecer uma educação escolar especifica associada à produção da vida, do conhecimento e da cultura do campo e desenvolver ações coletivas com a comunidade escolar numa perspectiva de qualificar o processo de ensino e aprendizagem.
Legislação
- Portaria Nº 77/2025 de 17 janeiro de 2025 – Dispõe sobre a organização curricular das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino que ofertam o Ensino Médio.
- Decreto 7352 de 4 de Novembro de 2010 – Política de Educação do Campo e Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária
- Normativas da Educação do Campo – Cartilha CEC
- Parecer CEE Nº 130-2021 – Diretrizes da Pedagogia da Alternância no Sistema Estadual de Ensino
- Resolução CEE nº 63-2021 – Diretrizes da Pedagogia da Alternância no Sistema Estadual de Ensino
- Resolução CEE Nº 103 de 28 de setembro de 2015 – Oferta da Educação do Campo no Sistema Estadual de Ensino da Bahia
- Resolução CNE CEB 1 de 3 de Abril de 2002 – Institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas Escolas do Campo
- Resolução Nº 2 de 28 de abril de 2008 – Desenvolvimento de Públicas de atendimento da Educação Básica do Campo
Experiências Exitosas
Sugestões de Materiais
Educação Escolar Indígena
A Educação Escolar Indígena nasce da diversidade, autonomia e liberdade de pensar o mundo, valores e significados de cada um dos povos indígenas:
populações que inventaram livremente um modo de viver e pensar. As sociedades indígenas, reconhecendo o papel a ser cumprido na reconstrução e afirmação de uma identidade, buscam garantir o direito à educação e nessa busca, percebem a necessidade de reorganizar a manutenção dos territórios através de um modelo de educação voltada para o desenvolvimento local sustentável na perspectiva do bem viver. Esse novo modelo de educação tem como objetivo superar o Etnocídio educativo e possibilitar novos meios de sobrevivência humana para os povos indígenas, a ser consolidado através de formas modernas de educação ainda em construção.
Nessa perspectiva nasce a Educação Escolar Indígena na Bahia, respaldada numa concepção de educação enquanto processo de constituição e fortalecimento de uma educação específica, intercultural e diferenciada, respaldada pelo Território Etnoeducacional Yby Yara, nova configuração da política educacional indígena que busca efetivar uma educação escolar indígena de qualidade, respondendo às necessidades educacionais e às especificidades socioculturais dos 16 povos da Bahia, atendidos nos 102 espaços educativos
Legislação
- Portaria Nº 124/2025 de 31 de janeiro de 2025
- Portaria Nº 77/2025 de 17 janeiro de 2025 – Dispõe sobre a organização curricular das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino que ofertam o Ensino Médio
- Resolução Nº 5, 06/2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena na Educação Básica
- Parecer 13/2012 – Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena
- Resolução Nº 7, 12/2010 – Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos
- Lei Nº 9.394/1996 – Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
- Referencial curricular nacional para a educação infantil
- Referencial curricular nacional para as escolas indígenas
Educação Escolar Quilombola
A Educação Escolar Quilombola, enquanto modalidade da Educação Básica, vem contribuindo de forma satisfatória, na Rede Estadual de Educação da Bahia, com a construção de um novo paradigma educacional, prezando por uma educação em que pensa e valoriza a sua especificidade e o contexto, numa perspectiva decolonial e antirracista. Faz coro a esta perspectiva o tema da nossa Jornada Pedagógica 2025, a qual traz para o centro do debate a Educação Sustentável, inovadora e que cuida das aprendizagens na Bahia.
Desse modo, pensar a Educação Quilombola, em consonância com a educação escolar quilombola, é compreender a educação sustentável lincada ao princípio ancestral do cuidado, conceito tão caro aos nossos povos tradicionais, em que a escola em seu processo de ensino aprendizagem pode promover uma interface destes saberes com as práticas pedagógicas do ensinar preservar, guardar, respeitar e ancestralizar o futuro de forma sustentável e inovador, pensando nas gerações futuras, no contexto da ancestralidade, que dialoga com a contemporaneidade.
Neste protagonismo, entendemos que um Ano Letivo, que se propõe sustentável, traz como sujeitos de uma educação diferenciada as comunidades quilombolas, expressando na sua trajetória, direitos de quedar e evoluir como as cachoeiras dos rios, versando contornos poéticos de humanidades, nesta tessitura composta por uma diversidade cultural, étnica e ancestral que lapida, contorna e dá diferentes formas deste quilombo chamado Bahia. Descrevendo nas corredeiras comunitárias um olhar acolhedor, pulsante como as vias das nossas veias que escreve em contornos de sangue as nossas histórias de vidas e cobrem de sol, a nossa ancestralidade negra africana, possível a cada lição de insubordinação, luta e resistência.
As pretitudes da educação escolar quilombola são vozes da oralidade magnética, cantos pretos descritos no olhar sagrado das Yabás, coreografados pelos ventos e escritos nas páginas da vida dos nossos irmãos e irmãs de todos os quilombos da Bahia. Simbologias resguardadas nas nossas tramas e existências ancestrais de uma educação quilombola e ressignificada nos saberes transmutados, intercambiados e sistematizados em uma educação Escolar Quilombola.
O nosso olhar enquanto educadores precisa contemplar para além da existência quilombola eminentemente rural, estes novos conceitos e formatos que carecem de ocupar a cena do currículo contextualizado. Todos os lugares revelam a cara preta de gente que tem história de reis, rainhas e lideranças da resistência negra. A pretitude é um texto não lido, muitas vezes esquecido nas estantes das salas de leitura ou em qualquer canto de abandono, para virar um “quarto de despejo”, onde dejetos humanos tentam reinventar a vida e dar gritos de libertação, pela diversidade, equidade e justiça.
A Jornada Pedagógica da Educação Escolar Quilombola torna-se o marco de um ano novo que pretende transformar a vida de pessoas, pelo seu lugar de fala, de autoafirmação, de definição dos seus papéis, de seus saberes, de reivindicar o seu local de palco, para uma atuação que revele o protagonismo e a cara preta da nossa história.
Primando sempre pela contextualidade local, “ O calendário da Educação Escolar Quilombola deverá adequar-se às peculiaridades locais, inclusive climáticas, econômicas e socioculturais, a critério dos sistemas de ensino e do projeto político-pedagógico da escola, sem com isso reduzir o número de horas letivas previstas na LDB (Resolução CEE/CEB N° 68/2013) ”. Buscamos, dessa forma, garantir um mínimo necessário de subsídio pedagógico, disponibilizando um acervo de material didático e pedagógico, tendo em vista o processo de formação da comunidade escolar.
Desse modo, desejamos a toda a comunidade escolar, que 2025 seja um repositório de saberes e de troca de experiências, capaz de contribuir com o cotidiano escolar e com o processo de ensino-aprendizagem tanto de nossos estudantes, como de nossos educadores. Contamos com toda a escola, para construirmos juntos, a política da Educação Escolar Quilombola da e na Bahia.
Mídias
Sugestões de leitura
Textos:
• Golpes na História e na Escola – O Brasil e a América Latina no século XX-XXI – André Roberto de A. Machado e Maria Rita de Almeida Toledo (Organizadores)
• Conhecimentos tradicionais, ensino de história e desenvolvimento: educação escolar quilombola em debate – Leandro Santos Bulhões de Jesus e Patrícia de Barros Marques.
• Os Quilombolas: Democracia e culturalismo como respeito à diferença – Andreia Aparecida D‟Moreira Arruda.
• Educar para a cidadania ou para a liberdade – Ivo Tonet
• A cor dos subintegrados e a omissão do constitucionalismo: entre reconhecimento e inclusão das comunidades quilombolas – Paulo Fernando Soares Pereira
Livros• A necessária revisão do conceito de cidadania – Clovis Gorczevski
• Americanah – Chimamanda Ngozi Adichie
• Uma história feita por mãos negras-Zahar – Beatriz Nascimento
• Educação Escolar Quilombola – Chico Nascimento Mangoleji
• Livro Didático sob olhar antirracista – Sandra Tonhote Sousa
• Mulheres, raça e Classe – Angela Davis
• O Pequeno Príncipe Preto – Rodrigo França
• Olhos d’Água – Conceição Evaristo
• Pequeno Manual Antirracista – Djamila Ribeiro
• Quarto de Despejo – Maria Carolina de Jesus
• Quem Tem Medo do Feminismo Negro – Djamila Ribeiro