Prezados(as) coordenadores(as), professores(as), gestores(as) e toda a comunidade escolar,
O início de um novo ano letivo é sempre um tempo de reencontro, escuta e planejamento. A Jornada Pedagógica inaugura esse ciclo como um espaço coletivo de reflexão, no qual reafirmamos os compromissos que sustentam o fazer educativo e escolhemos, de forma consciente e compartilhada, os caminhos teórico-metodológicos que orientarão o trabalho pedagógico ao longo do ano. É nesse momento que fortalecemos os processos de ensino-aprendizagem, as práticas avaliativas e os diálogos reflexivos em articulação com o Projeto Político-Pedagógico de cada escola.
O tema da Jornada Pedagógica deste ano — “Aprendizagem como promotora da soberania e da justiça social na Bahia” — convoca as escolas a reconhecerem a educação como um projeto coletivo de transformação social. Aprender, nesse horizonte, é um ato que amplia consciências, fortalece identidades e contribui para a construção de uma sociedade mais justa, democrática e solidária, capaz de assegurar direitos e dignidade a todas e todos.
A Educação de Jovens e Adultos (EJA) inscreve-se, historicamente, nesse compromisso. Nascida das lutas contra as desigualdades sociais, a EJA reafirma o direito à educação como um direito humano fundamental e permanente, que atravessa todos os ciclos da vida e se articula com o acesso ao trabalho, à cidadania e à plena participação social estando presentes em distintos espaços educacionais formais e não-formais da sociedade.
Mais do que uma oferta educacional, a EJA é uma modalidade com identidade própria, marcada por um modo singular de organizar e legitimar os processos de ensino-aprendizagem. Esse modo de fazer reconhece os saberes construídos ao longo da vida, respeita os tempos e trajetórias dos sujeitos e valoriza a diversidade dos contextos socioterritoriais que compõem a Bahia.
Com o intuito de fortalecer essa perspectiva, foram elaborados documentos orientadores que visam subsidiar as discussões da Jornada Pedagógica e apoiar a construção das práticas pedagógicas, considerando as especificidades da modalidade. Que este seja um tempo fecundo de diálogo, planejamento e compromisso ético com uma educação pública de qualidade social.
Desejamos a todas e todos uma Jornada Pedagógica potente e inspiradora.
A oferta do Tempo Formativo da Educação Básica destina-se à estudantes com 18 anos ou mais. É organizada a partir de tempos pedagógicos e de uma estrutura curricular própria. Essa proposta reconhece e respeita os tempos humanos, as faixas etárias e os repertórios de vida dos(as) estudantes, considerando suas potencialidades, necessidades e expectativas em relação à vida, às culturas juvenis e ao mundo do trabalho.
O Tempo Formativo organiza-se em sete Eixos Temáticos, os quais integram a proposta pedagógica da modalidade e deverão ser desenvolvidos de forma articulada com as áreas do conhecimento, assegurando a construção de um saber socialmente referenciado, crítico e contextualizado às áreas do conhecimento, garantindo abordagem contextualizada às realidades geracionais, urbana e rural.
Os sete eixos são:
I – Identidades, Cultura e Relações étnico-raciais;
II – Trabalho, Ciência e Tecnologia;
III – Saúde, Meio Ambiente e Sustentabilidade;
IV – Direitos Humanos e Cidadania;
V – Territorialidade e Movimentos sociais;
VI – Economia Solidária, Educação Financeira e Gestão Participativa;
VII – Interculturalidade, Memória e Patrimônio.
Para a composição do ano letivo, poderão ser selecionados até dois Eixos Temáticos, definidos a partir do diagnóstico das necessidades formativas da unidade escolar e de seu contexto sócio-territorial. Ao término de cada semestre, a escola deverá apresentar uma culminância com a socialização dos resultados, processos e produções decorrentes do trabalho pedagógico desenvolvido no(s) eixo(s) selecionado(s).
O processo avaliativo será realizado por meio do instrumento de Acompanhamento do Percurso de Aprendizagem e terá caráter diagnóstico, formativo e participativo, valorizando a criatividade, a autoria, a participação e o engajamento dos estudantes nas ações e produções desenvolvidas ao longo do componente curricular, legitimando o seu acompanhamento de percurso no processo educativo. O registro das aprendizagens dos estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) será efetuado por meio da utilização de códigos padronizados. Os códigos referidos têm por finalidade identificar e atestar os estágios de desenvolvimento e aquisição dos conhecimentos consolidados pelos estudantes em cada um dos componentes curriculares. O instrumento oficial para a consolidação e acompanhamento que deverão ser sistematizados e registrados no Diário Digital, no âmbito do SIGEduc.
A avaliação na EJA – Tempo Formativo será realizada por meio do Instrumento de Acompanhamento do Percurso de Aprendizagem, de uso obrigatório, constituindo-se em processo contínuo de registro e análise dos saberes necessários, das aprendizagens desenvolvidas e dos aspectos cognitivos e sócio-formativos dos estudantes.
A inclusão digital deverá perpassar transversalmente os componentes curriculares, sempre que possível. Os Saberes étnicos-raciais, História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena devem perpassar transversalmente os Componentes Curriculares, conforme Lei 10.639/03 e Lei 11. 645/2008, bem como os saberes próprios das culturas de jovens, adultos e idosos.
O Conselho de Classe deverá reunir-se para analisar os acompanhamentos dos percursos formativos dos(as) estudantes, assegurando uma avaliação coletiva, diagnóstica e reflexiva sobre seu desenvolvimento.
A oferta de ensino do Tempo Juvenil da Educação Básica destina-se a adolescentes e jovens de 15 a 17 anos e está organizada a partir de tempos pedagógicos e de uma estrutura curricular específica. Essa oferta considera a faixa etária, os repertórios de vida dos(as) estudantes, bem como suas potencialidades, necessidades e expectativas em relação à vida, às culturas juvenis e ao mundo do trabalho.
A concepção da EJA– Tempo Juvenil organiza-se em sete Eixos Temáticos, os quais integram a proposta pedagógica da modalidade e deverão ser desenvolvidos de forma articulada com as áreas do conhecimento, assegurando a construção de um saber socialmente referenciado e crítico às áreas do conhecimento, garantindo abordagem contextualizada às realidades juvenil, urbana e rural.
Os sete eixos são:
I – Juventudes, Identidades e Culturas Afro-Indígenas e Tradicionais;
II – Direitos Humanos, Cidadanias Plurais e Florestania;
III – Territórios Juvenis, Ruralidades, Culturas Urbanas e Movimentos Sociais;
IV – Natureza, Meio Ambiente, Sustentabilidade e Ecologias;
V – Saúde Integral e Educação para as Sexualidades;
VI – Ciência, Tecnologia, Mundo do Trabalho;
VII – Economia Solidária, Educação Financeira e Modos de Produção do Campo e da Cidade.
Para a composição do ano letivo, poderão ser selecionados até dois Eixos Temáticos, definidos a partir do diagnóstico das necessidades formativas da unidade escolar e de seu contexto sócio-territorial. Ao término de cada semestre, a escola deverá apresentar uma culminância com a socialização dos resultados, processos e produções decorrentes do trabalho pedagógico desenvolvido no(s) eixo(s) selecionado(s).
O processo avaliativo será realizado por meio do instrumento de Acompanhamento do Percurso de Aprendizagem e terá caráter diagnóstico, formativo e participativo, valorizando a criatividade, a autoria, a participação e o engajamento dos estudantes nas ações e produções desenvolvidas ao longo do componente curricular, legitimando o seu acompanhamento de percurso no processo educativo. O registro das aprendizagens dos estudantes matriculados na Educação de Jovens e Adultos (EJA) será efetuado por meio da utilização de códigos padronizados. Os códigos referidos têm por finalidade identificar e atestar os estágios de desenvolvimento e aquisição dos conhecimentos consolidados pelos estudantes em cada um dos componentes curriculares. O instrumento oficial para a consolidação e acompanhamento que deverão ser sistematizados e registrados no Diário Digital, no âmbito do SIGEduc.
A avaliação, de uso obrigatório, constituindo-se em processo contínuo de registro e análise dos saberes necessários, das aprendizagens desenvolvidas e dos aspectos cognitivos e sócio-formativos dos estudantes.
A inclusão digital deverá perpassar transversalmente os componentes curriculares, sempre que possível. Os Saberes étnicos-raciais, História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena devem perpassar transversalmente os Componentes Curriculares, conforme Lei 10.639/03 e Lei 11. 645/2008, bem como os saberes próprios das culturas de jovens, adultos e idosos.
O Conselho de Classe deverá reunir-se para analisar os acompanhamentos dos percursos formativos dos(as) estudantes, assegurando uma avaliação coletiva, diagnóstica e reflexiva sobre seu desenvolvimento.
Conjuntos penais e suas ofertas
NTE | PRESÍDIOS | MUNICÍPIO | OFERTAS DE ENSINO |
1 | Conjunto Penal de Irecê | Irecê | Ensino Médio. |
4 | Conjunto Penal de Serrinha | Serrinha | Fundamental I, II e Ensino Médio. |
5 | Presídio Regional Aristom Cardoso – Ilhéus | Ilhéus | Fundamental II e Ensino Médio. |
5 | Conjunto Penal de Itabuna | Itabuna | Fundamental I, II e Ensino Médio. |
6 | Conjunto Penal de Valença | Valença | Ensino Fundamental. |
7 | Conjunto Penal de Teixeira de Teixeira de Freitas | Teixeira de Freitas | Fundamental I, II e Ensino Médio. |
10 | Conjunto Penal de Juazeiro | Juazeiro | Fundamental I, II e Ensino Médio. |
11 | Conjunto Penal de Barreiras | Barreiras | Fundamental I, II e Ensino Médio. |
13 | Conjunto Penal de Brumado | Brumado | Ensino Médio. |
19 | Conjunto Penal de Feira de Santana | Feira de Santana | Fundamental I, II e Ensino Médio. |
20 | Conjunto Penal de Vitória da Conquista | Vitória da Conquista | Fundamental I, II e Ensino Médio. |
20 | Conjunto Penal Advogado Nilton Gonçalves | Vitória da Conquista | Educação Formal desativada. |
22 | Conjunto Penal de Jequié | Jequié | Fundamental I, II e Ensino Médio. |
24 | Conjunto Penal de Paulo Afonso | Paulo Afonso | Fundamental I e II. |
26 | Conjunto Penal de Lauro de Freitas | Lauro de Freitas | Fundamental I. |
26 | Colônia Penal Lafayete Coutinho | Salvador | Fundamental I, II e Ensino Médio. |
26 | Cadeia Pública Salvador | Salvador | Fundamental I, II e Ensino Médio. |
26 | Casa do Albergado e Egressos. | Salvador | Fundamental I, II e Ensino Médio. |
26 | Conjunto Penal Feminino. | Salvador | Fundamental I, II e Ensino Médio. |
26 | Conjunto Penal Masculino de Salvador. | Salvador | Fundamental I, II e Ensino Médio. |
26 | Presídio Salvador. | Salvador | Fundamental I, II e Ensino Médio. |
26 | Hospital de Custódia e Tratamento. | Salvador | Fundamental I, II e Ensino Médio. |
26 | Penitenciária Lemos Brito. | Salvador | Fundamental I, II e Ensino Médio. |
26 | Conjunto Penal de Simões Filho. | Salvador | Fundamental I e II. |
27 | Conjunto Penal de Eunápolis. | Eunápolis | Fundamental I, II e Ensino Médio. |