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Gestão da Aprendizagem
Apresentação
Em breve
Legislação
Portaria Nº 178 de 29 de janeiro de 2026 - Institui o Projeto Voltaê - Busca Ativa Escolar na Bahia, no âmbito da Rede Estadual de Ensino do Estado da Bahia
Decreto Nº 12.391 de 28 de fevereiro de 2025 - Institui o Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens
Portaria Nº 187 26 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a criação e a regulamentação do Diário de Classe Digital, bem como os procedimentos para seu preenchimento, para uso nas unidades escolares da Rede Pública Estadual de Ensino da Bahia e dá outras providências
Portaria Nº 190 de 27 de janeiro de 2024 - Dispõe sobre a sistemática de Avaliação para Aprendizagem na Rede Estadual de Ensino, em todas as ofertas e modalidades da Educação Básica
Portaria N°195 30 de janeiro de 2024 - Institui o Projeto de Sucesso Escolar, que compreende o conjunto de iniciativas para a plena garantia do direito à educação, a permanência dos estudantes nas unidades escolares, a progressão escolar e a gestão das informações educacionais, proposto pela Secretaria da Educação do Estado da Bahia
Portaria N° 573 de16 de abril de 2025 - Dispõe sobre a Gestão da Aprendizagem, conjunto de procedimentos para garantir a recomposição das aprendizagens dos estudantes com foco no fortalecimento da proficiência de componentes curriculares e regularização dos indicadores de fluxo escolar dos estudantes da rede pública estadual da Bahia
Plano de Intervenção Pedagógica - PIP
Guias de recomposição da aprendizagem
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA
5ª Avenida Nº 550, Centro Administrativo da Bahia – CAB, Salvador, Bahia, Brasil, CEP: 41.745-004
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