Gestão Democrática

Consulta pública - Novo Regimento Escolar da Rede Estadual da Bahia

A Secretaria da Educação do Estado da Bahia convida a comunidade escolar e a sociedade civil a contribuir com o novo Regimento Escolar da rede estadual.

                                                                                        Leia aqui a minuta antes de responder.
 
Você pode opinar sobre todas as seções ou apenas sobre as que desejar. Em cada uma, diga se concorda com o texto e, se quiser, indique os artigos que devem ser reescritos ou reformulados. As contribuições serão analisadas à luz da legislação vigente.
 
Período: 18 de novembro a 02 de dezembro de 2026
 
As contribuições deverão ser encaminhadas, durante o período da consulta, por meio do formulário: https://forms.gle/RK34SRsBMTJW6pnVA
 
Em caso de dúvidas, orientamos entrar em contato pelo e-mail: suped@enova.educacao.ba.gov.br

Colegiado Escolar

Sob a perspectiva da gestão escolar baseada na participação ativa e efetiva de todos que fazem parte da escola, o colegiado escolar vem se consagrando como importante meio de aproximação interna e articulação com as famílias e comunidade, pois amplia o diálogo e legitima a representatividade colegiada. Sua composição por segmentos, envolvendo membros da direção, estudantes, docentes, pais, funcionários e comunidade local estimula o exercício da cidadania e a colaboração com objetivo maior no sucesso do estudante.

Materiais de Apoio

Vacinação nas escolas

Com intuito de ampliar a proteção das/os estudantes matriculados na rede de educação do estado da Bahia, especificamente contra meningite (ACWY), papiloma vírus humano (HPV) e COVID-19, a Superintendência de Vigilância e Proteção da Saúde do Estado da Bahia (SUVISA/SESAB), em articulação com a Diretoria de Atenção Básica (DAB/SESAB) e a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC), através da Superintendência de Políticas para Educação Básica (SUPED) e a Coordenação dos Núcleos Territoriais de Educação (CONTE), desenhou o projeto piloto de vacinação nas escolas da rede pública para promover educação em saúde, vacinar e intensificar a adesão às vacinas neste público. Em destaque da ação, é importante reforçar abrangência da campanha vacinal nas diversas modalidades e ofertas da rede, em especial, da Educação Escolar do Campo, Educação Escolar Quilombola, da Educação Escolar Indígena e da Educação de Jovens e Adultos na perspectiva da educação ao longo da vida e seu projeto pedagógico intencional para a formação de cidadãos críticos e conscientes.

Termo de Adesão – Programa Vacinação nas Escolas

Termo de autorização – Vacinação na Escola

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