Os Programas e Projetos Estruturantes constituem uma categoria de iniciativas pedagógicas que, além de implementarem políticas educacionais, contribuem para a diversificação e inovação das práticas curriculares, potencializando os processos educativos, a ampliação do acesso e a garantia dos direitos, por meio de uma educação de natureza inclusiva e contextualizada.  

Neste espaço, apresentamos orientações e procedimentos para a implementação dos Programas e Projetos Estruturantes nas Unidades Escolares Estaduais – UEE, considerando as suas ofertas e modalidades e, principalmente, reconhecendo que os mesmos potencializam o engajamento e a participação dos estudantes em experiências de aprendizado, contribuem para aprimorar práticas pedagógicas e, especialmente,  enriquecem a formação dos estudantes, numa perspectiva crítica, transformadora e emancipatória. 

Entende-se como Programas e Projetos Estruturantes:

1. a) Os Projetos Artísticos e Culturais;
2. b) Os Jogos Escolares da Bahia;
3. c) O Programa Ciência na Escola;
4. d) Os Projetos de Educação Ambiental e Sustentabilidade – Juventude em Ação e Hortas Escolares;
5. e) O Projeto Saúde na Escola.

Destacamos a importância do planejamento efetivo, que considere momentos para a reflexão teórica acerca do que se pretende realizar e também sobre os resultados que serão obtidos com os processos que serão percorridos com a implementação dos Programas e Projetos, potencializando a integração das diferentes áreas do conhecimento, e considerando o estabelecido nas Portarias SEC nº 55/2022, e as 77, 124 e 573/2025, além dos seguintes princípios: 

1. O planejamento coletivo das ações; 
2. O diálogo com as áreas do conhecimento; 
3. A diversidade sociocultural dos estudantes;
4. O território enquanto lócus de aprendizagem; 
5. O cuidado de si, do outro e dos espaços comuns; 
6. O protagonismo dos/das estudantes; 
7. A valorização do percurso pedagógico e não apenas do momento de culminância;
8. A adoção de metodologias e estratégias que melhor respondam às diferenças de aprendizagem entre os estudantes e às suas demandas em consonância com o Documento Curricular Referencial da Bahia. 

Reconhecendo a relevância dos Programas e Projetos Estruturantes, na perspectiva da educação como direito, oportunizando a garantia do desenvolvimento integral dos/das estudantes, todas as Unidades Escolares Estaduais recebem, via Fundo de Assistência Educacional – FAED, recursos financeiros para desenvolvimento pedagógico das diversas ações inerentes à execução dos mesmos. 

Assim, fica desde esse momento – a JP 2026 –  O CHAMADO! Organizem a Etapa Escolar dos Programas e Projetos Estruturantes, de forma a curricularizar as ações e celebrarmos  o protagonismo estudantil, a autonomia, a criatividade, a inventividade, a criticidade e o talento dos/das estudantes da nossa rede, fortalecendo a  “Aprendizagem como promotora da soberania e da justiça social na Bahia”