A Secretaria da Educação do Estado da Bahia entende que o fortalecimento do protagonismo estudantil é fundamental para a consolidação de uma gestão  escolar democrática e para o desenvolvimento do letramento político dos estudantes da Rede Estadual. É no cotidiano da escola que se inicia o processo de formação cidadã, de construção da identidade e de reconhecimento dos sujeitos enquanto parte ativa da comunidade escolar. 

A escola é, também, um espaço de escuta, de construção de sonhos e de articulação coletiva para a criação do futuro que desejamos. Para que esse processo seja significativo, é essencial que os(as) estudantes se sintam pertencentes à escola, reconhecidos(as) em suas vozes, vivências e potencialidades. O sentimento de pertencimento está diretamente ligado à participação e à construção coletiva da escola, envolvendo todos os seus atores: gestão, coordenação, professores(as), demais profissionais da educação, comunidade escolar e estudantes.

Nesse sentido, a Secretaria da Educação, por meio da Coordenação de Políticas para Juventudes em Processos Educacionais (COJEPE), institucionalizou diversos programas que fortalecem as práticas pedagógicas voltadas às juventudes, considerando seus contextos, interesses e demandas, além de orientar professores(as), gestores(as) e a própria Secretaria.