A Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais – DEP, criada em 2023, tem como objetivo garantir, por meio da gestão democrática, a construção da ação pedagógica para a diversidade étnica e cultural da Bahia. A definição de Povos e Comunidades Tradicionais, segundo o artigo 3º do Decreto n. 6.040 de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, é: Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.

De acordo com o art. 6º do Decreto nº 13.247/2011, consideram-se comunidades tradicionais identificadas no estado da Bahia: povos indígenas, povos de terreiro, povos ciganos, comunidades quilombolas, comunidades de fundo e fechos de pasto, comunidades de pescadores artesanais e marisqueiras, de extrativistas e de gerazeiros.

O Governo do Estado, através da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, articulado com os movimentos sociais, empreende esforços para a promoção de uma educação escolar de qualidade e contextualizada ao modo de vida, para os segmentos que compõem os povos e comunidades tradicionais baianos, garantindo aos estudantes o acesso e reprodução dos conhecimentos tradicionais.

Desse modo, a pauta dos Povos e Comunidades Tradicionais precisa ser constante em todos os espaços de aprendizagem da Rede Estadual de Educação da Bahia e, para além disso, o atendimento adequado a partir de suas identidades precisa ser sempre garantido.