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Apresentação
A Diretoria de Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais – DEP, criada em 2023, tem como objetivo garantir, por meio da gestão democrática, a construção da ação pedagógica para a diversidade étnica e cultural da Bahia. A definição de Povos e Comunidades Tradicionais, segundo o artigo 3º do Decreto n. 6.040 de 2007, que institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, é: Povos e Comunidades Tradicionais são grupos culturalmente diferenciados e que se reconhecem como tais, que possuem formas próprias de organização social, que ocupam e usam territórios e recursos naturais como condição para sua reprodução cultural, social, religiosa, ancestral e econômica, utilizando conhecimentos, inovações e práticas gerados e transmitidos pela tradição.
De acordo com o art. 6º do Decreto nº 13.247/2011, consideram-se comunidades tradicionais identificadas no estado da Bahia: povos indígenas, povos de terreiro, povos ciganos, comunidades quilombolas, comunidades de fundo e fechos de pasto, comunidades de pescadores artesanais e marisqueiras, de extrativistas e de gerazeiros.
O Governo do Estado, através da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, articulado com os movimentos sociais, empreende esforços para a promoção de uma educação escolar de qualidade e contextualizada ao modo de vida, para os segmentos que compõem os povos e comunidades tradicionais baianos, garantindo aos estudantes o acesso e reprodução dos conhecimentos tradicionais.
Desse modo, a pauta dos Povos e Comunidades Tradicionais precisa ser constante em todos os espaços de aprendizagem da Rede Estadual de Educação da Bahia e, para além disso, o atendimento adequado a partir de suas identidades precisa ser sempre garantido.
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A Educação de Povos e Comunidades Tradicionais
Lei 12.288 – Estatuto da Igualdade Racial
Cartilha direitos das religioes afrobrasileiras
Exu nas Escolas
Pedagogia de Terreiro no Ano letivo 2024.1
(Vídeo) Silvio Almeida analisa Contos dos Orixás
(Vídeo) Orixás em quadrinhos
A Educação de Povos e Comunidades Tradicionais
História Dos Ciganos No Brasil – Rodrigo Teixeira
Contextos Existenciais E Culturais: A Identidade Romani Pela Filosofia Cigana
Produção Social dos Sentidos em Processos Interculturais de Comunicação e Saúde: a apropriação das políticas públicas da saúde para ciganos no Brasil e em Portugal – Aluizio De Azevedo Silva Junior
ANTICIGANISMO: Os Ciganos Na Europa E No Brasil – Frans Moonen
Quantas pedras no meio do caminho?
Filhos do Vento: Da invisibilidade ao reconhecimento do Dia Municipal da Etnia Cigana, LEI Nº 2.422/2018, Itabuna-Bahia
A Educação de Povos e Comunidades Tradicionais
Pedagogia do Movimento Sem Terra
Sim, eu posso alfabetizar a Bahia
Sim, eu posso – Governo da Bahia e UNEB
Catálogo bibliográfico
Acervo Cartográfico
Fundos de Pasto – Organização Política e Território – Franklin Plessmann de Carvalho
Fundos de Pasto – Nosso jeito de viver no sertão (Lago do Sobradinho)
Fundos de Pasto – Nosso jeito de viver no sertão (Oliveira dos Brejinhos e Brotas de Macaúbas)
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