Apresentação

Professor (a), você tem em mãos o Calendário Temático da Educação dos Povos e Comunidades Tradicionais. Trata-se de uma ferramenta pedagógica que irá auxiliá-lo (a) no exercício da oferta de uma educação contextualizada para a população do campo em sua diversidade e especificidades socioterritoriais. Sugere-se a utilização do material como fonte orientadora do projeto pedagógico ao longo do ano de 2024, a partir da realização de atividades socioeducativas das diversas áreas do conhecimento tendo como base datas representativas para as sociedades, especialmente, aos povos do campo, das águas e das florestas. Destacam-se momentos que marcam a memória da luta e resistência do povo brasileiro em prol da construção de uma sociedade mais democrática e plural. O calendário também visa fortalecer e celebrar as identidades culturais dos grupos sociais, promovendo nas comunidades escolares o senso de pertencimento e orgulho local, ao trazer à tona a ancestralidade, as lutas e os modos de vida. Dentre as atividades que podem ser realizadas, indica-se a realização de feiras culturais abertas às comunidades, saraus, peças de teatro, apresentações musicais, seminários, mesas de debate, rodas de conversas, além de outras dinâmicas que podem ser postas em prática, conforme a sugestão dos professores, das professoras e dos (as) estudantes. Tendo em vista a adequação das realidades, com respeito à autonomia das comunidades escolares, indica-se que sejam acrescidas datas comemorativas das comunidades atendidas pela unidade escolar do campo. Desde o aniversário das comunidades, o tempo de colheita, as datas ligadas a manifestações religiosas até o aniversário de determinada liderança comunitária. Use a criatividade! As atividades devem ser combinadas em uma metodologia transdisciplinar, alinhada a diversas áreas do conhecimento nas aulas (Matemática, Linguagens, Ciências Humanas, Ciências da Natureza e cultura), os (as) estudantes, desta forma, têm a oportunidade de conhecer, adaptar e aplicar conteúdos aprendidos e experiências vividas em uma perspectiva de diálogo e interação para a solução de desafios propostos. Estão disponíveis também os Calendários Temáticos da Educação do Campo de 2022 e 2023, para serem consultados e utilizados, pois cada um deles estão organizados segundo temáticas específicas para o período, contendo as datas e contextos históricos que podem ser utilizados em atividades educativas atualmente. Por fim, almeja-se que essa proposta possa contribuir para o fortalecimento das escolas no/do campo e das comunidades com base em valores coletivos e solidários, e deseja-se um ano de aproveitamento e crescimento pedagógico a todos e todas.

• Diretrizes Curriculares Estaduais para a Educação Escolar Quilombola
• DECRETO Nº 4.887, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2003 – Regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias
• LEI Nº 10.639, DE 9 DE JANEIRO DE 2003 – Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências
• LEI Nº 12.288, DE 20 DE JULHO DE 2010 – Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e 10.778, de 24 de novembro de 2003
• RESOLUÇÃO Nº 8, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2012 – Define Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica

• Conhecimentos tradicionais, ensino de história e desenvolvimento: educação escolar quilombola em debate – Leandro Santos Bulhões de Jesus e Patrícia de Barros Marques.                                                                                                                                                                                                                                   • Golpes na História e na Escola –  O Brasil e a América Latina no século XX-XXI – André Roberto de A. Machado e Maria Rita de Almeida Toledo (Organizadores)
• Os Quilombolas: Democracia e culturalismo como respeito à diferença – Andreia Aparecida D‟Moreira Arruda. 
• Educar para a cidadania ou para a liberdade – Ivo Tonet
• A cor dos subintegrados e a omissão do constitucionalismo: entre reconhecimento e inclusão das comunidades quilombolas – Paulo Fernando Soares Pereira

• A necessária revisão do conceito de cidadania – Clovis Gorczevski
• Americanah – Chimamanda Ngozi Adichie
• Uma história feita por mãos negras-Zahar – Beatriz Nascimento
• Educação Escolar Quilombola – Chico Nascimento Mangoleji
• Livro Didático sob olhar antirracista – Sandra Tonhote Sousa
• Mulheres, raça e Classe – Angela Davis
• O Pequeno Príncipe Preto – Rodrigo França
• Olhos d’Água – Conceição Evaristo
• Pequeno Manual Antirracista – Djamila Ribeiro
• Quarto de Despejo – Maria Carolina de Jesus
• Quem Tem Medo do Feminismo Negro – Djamila Ribeiro
• Racismo estrutural – Silvio Almeida

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