Apresentação
Os Programas e Projetos Estruturantes constituem uma categoria de iniciativas pedagógicas que, além de implementarem políticas educacionais, contribuem para a diversificação e inovação das práticas curriculares, potencializando os processos educativos, numa perspectiva de formação crítica, transformadora e emancipatória.
Neste espaço, apresentamos orientações e procedimentos para a realização dos Programas e Projetos Estruturantes da Educação Básica do Estado da Bahia, exercício 2024, para todas as Unidades Escolares Estaduais – UEE, nas suas ofertas e modalidades reconhecendo que os mesmos potencializam os processos de ensino e da aprendizagem.
Ressaltamos a importância de adotar, durante o planejamento pedagógico, os Programas e Projetos Estruturantes considerando os seguintes princípios:
- O planejamento coletivo das ações;
- O diálogo com as áreas do conhecimento;
- A diversidade sociocultural dos estudantes;
- O território enquanto lócus de aprendizagem;
- O cuidado de si, do outro e dos espaços comuns;
- O protagonismo dos/das estudantes;
- A valorização do percurso pedagógico e não apenas do momento de culminância;
- A adoção de metodologias e estratégias que melhor respondam às diferenças de aprendizagem entre os estudantes e às suas demandas em consonância com o Documento Curricular Referencial da Bahia.
Para implementação dos Programas e Projetos Estruturantes, todas as Unidades Escolares Estaduais receberão, via Fundo de Assistência Educacional – FAED, recursos financeiros para desenvolvimento pedagógico das diversas ações inerentes a execução dos mesmos.
Mais informações acesse: http://escolas.educacao.ba.gov.br/node/44384
• Resolução N° 11/2017 do Conselho Estadual de Educação – Dispõe sobre a Educação Ambiental no Sistema Estadual de Ensino da Bahia
• Resolução Nº 2/2012 do Conselho Nacional de Educação – Estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação Ambiental
• Portaria SEC 2728/2016 – Institui a Promoção da Saúde e Prevenção de Doenças e Agravos no contexto escolar, com ênfase no combate ao mosquito Aedes aegypti
• Decreto Federal Nº 6286/2007 – Institui o Programa saúde na escola (PSE) que se propõe a promover o desenvolvimento pleno de crianças, adolescentes, jovens e adultos através da educação pública brasileira